A Prefeitura de Tupã decretou estado de emergência devido à estiagem prolongada que atinge a região desde 2023. A medida reconhece os impactos da seca nas diferentes culturas.
O decreto nº 10.406, assinado pelo prefeito Caio Aoqui nesta quarta-feira (3), esclarece que o município enfrenta longos períodos de baixas precipitações e altas temperaturas desde meados de 2023, com agravamento nos últimos meses.
Situação que comprometeu a produtividade das pastagens e lavouras, principalmente as culturas de soja, milho, cana-de-açúcar, café e amendoim durante a safra 2023/2024. Os produtores já estimam prejuízos entre 40% a 60% devido à seca. O decreto de emergência vigorará por 90 dias.
“Esse respaldo diz respeito à prorrogação de financiamentos, de custeio, investimentos, manutenção de taxa de juros, antecipação de operações de pré-custeio e, principalmente, liberação de recursos privados junto às instituições financeiras. Então, o intuito deste decreto é auxiliar o produtor”, afirmou o secretário municipal de Agricultura, Anderson Luiz Pereira.
CATI propôs a elaboração de decreto aos municípios devido à estiagem
A Coordenadoria de Assistência Integral (CATI), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Governo do Estado de São Paulo, que propôs aos municípios a elaboração de decreto de situação de emergência.
A situação de emergência classifica-se como desastre Nível II, de causas naturais, do grupo meteorológico, subgrupo temperaturas extremas, tipo onda de calor, e do grupo climatológico, subgrupo seca, tipo estiagem, da classificação e codificação brasileira de desastre (Cobrade), anexo da Portaria nº 260, de 2 de fevereiro de 2022, do Ministério de Desenvolvimento Regional.
Com a medida, “ficam as secretarias municipais autorizadas a praticarem atos ou expedirem declarações ou documentos complementares de cunho coletivo ou individuais quanto às ocorrências e alcances dos eventos meteorológicos e climáticos e quanto às suas consequências, bem como a implementar ações dentro de suas competências para mitigar os eventos e seus resultados.
Prejuízo
De acordo com informações veiculadas na última semana pelo Jornal Diário, nesta safra, devido à irregularidade das chuvas e às ondas de calor de 40 graus, o amendoim não teve um bom desenvolvimento vegetativo. Outro problema causado pelo forte calor foi o surgimento de pragas.
Na região, os produtores estimam que a produtividade média vai ficar em 250 sacas por alqueire, quando o ideal seria 550 sacas por alqueire. Para piorar a situação, o mercado continua com preços baixos, muito aquém do que os produtores esperavam. Atualmente, a saca de 25 quilos do amendoim em Tupã está cotada em R$ 105,00.
