Os taxistas autônomos titular e auxiliar devem efetuar o recadastramento de 2024 até esta quarta-feira, 15 de maio. Os interessados precisam comparecer à rua Tapajós, 240, ao lado do Corpo de Bombeiros.
“Muitos já procuraram a subsecretaria e já fizeram seu recadastramento. A expectativa é que todos façam seu recadastramento até o próximo dia 15 de maio”, orienta o subsecretário de Trânsito e Segurança, Renato Gonzalez Rosa.
Lembrando, que para o recadastramento é preciso levar os seguintes documentos para fazer a vistoria:
- CNH categoria B,C, D ou E, com observação que exerce atividade remunerada;
- Curso de táxi de acordo com a Resolução Nº 456-2013 e Lei Nº 12.468-2011;
- CRLV de veículo de sua propriedade;
- Documento que comprove a inscrição como segurado do Instituto Nacional do Instituto Social-INSS (carteira de trabalho e Previdência Social);
- Documento que comprove situação de aposentado;
- Extrato de contribuição do INSS,
- Extrato de benefício;
- Certidão Negativa de Débitos Municipal;
- Certidão Negativa de Débitos Estadual e Certidão de Pontuação da CNH (não ter cometido infração grave ou gravíssima nos últimos 12 meses).
- Alvará de autônomo;
- Certidão negativa de antecedentes criminais, expedida a menos de 30 dias;
- Comprovante de residência em Tupã;
- Inspeção Veicular (será feita por servidores da Subsecretaria de Trânsito);
- Declaração de não possuir outro cadastro no município
- Declaração com firma reconhecida do proprietário do táxi que vai dirigir (caso o mesmo seja motorista auxiliar).
Já para a vistoria do veículo é preciso estar em ordem os seguintes dispositivos: espelhos retrovisores direito, esquerdo e interno; pala interna; faróis principais dianteiros de cor branca ou amarela; luzes de posição dianteira (faroletes) de cor branca ou amarela; lanternas de posição traseiras de cor vermelha; setas e lanternas de freio de cor vermelha.
Serão vistoriados também a lanterna de marcha a ré, de cor branca; lanterna de iluminação de placa traseira, de cor branca; pneus que ofereçam condições de segurança; luminosos coma placa Táxi, cintos de segurança para todos os passageiros, triângulo, macaco, chave de roda, estepe, chave de fenda ou outra ferramenta apropriada para a remoção de calotas, além de tabelas de preços (afixada) e higiene do veículo.
