A Escola Estadual Índia Vanuíre de Tupã demonstrou interesse em adotar o modelo cívico-militar a partir de 2025, após a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) abrir uma consulta pública para que as comunidades escolares possam opinar sobre a implantação desse modelo na rede pública estadual.
Outras duas escolas na região da Diretoria de Ensino Regional de Tupã também manifestaram interesse:
- Escola Estadual Professora Amália Valentim Marsíglia Rino, em Rinópolis
- Escola Estadual José Giorgi, em Rancharia
Processo de Consulta Pública
Este é o segundo estágio do processo de consulta promovido pela Seduc. Entre os dias 21 e 28 de junho, diretores de todas as unidades da rede pública paulista puderam expressar sua opinião sobre a adesão ao novo modelo. Durante esse período, 302 diretores manifestaram interesse no modelo cívico-militar.
Conforme o edital, as escolas interessadas devem realizar reuniões com pais e responsáveis até o dia 31 de julho para discutir o novo modelo. As opiniões das comunidades escolares serão registradas entre os dias 1º e 15 de agosto, através da Secretaria Escolar Digital (SED).
“A nossa meta é ouvir a sociedade e a comunidade escolar. A adoção do novo modelo depende necessariamente da consulta pública. Esta iniciativa foi estruturada para ser implementada gradualmente, com muito diálogo e escuta da nossa rede”, afirma Vinícius Neiva, secretário-executivo da Seduc-SP.
A secretaria pretende iniciar o projeto em 2025 com 45 unidades educacionais da rede, permitindo um acompanhamento detalhado da implantação do modelo e avaliação da possibilidade de ampliação nos anos subsequentes.
Participação na Consulta Pública
Podem participar da consulta pública:
- Pais ou responsáveis por alunos menores de 16 anos
- Estudantes a partir de 16 anos, ou seus familiares, em caso de abstenção dos alunos
- Professores e demais profissionais da equipe escolar
Se mais de 45 comunidades escolares manifestarem interesse, critérios de desempate serão adotados, tais como:
- Distância de até dois quilômetros de outra unidade não interessada no programa
- Número de votos válidos a favor da implantação, sendo necessário 50% mais um voto favorável
- Escolas com mais níveis de ensino (Fundamental e Médio)
- Unidades com mais estudantes ausentes nas provas do Saresp
Implementação e Seleção das Escolas
As 45 escolas selecionadas serão conhecidas até o final de agosto, coincidindo com a primeira etapa do processo de matrículas e transferências na rede estadual. Estudantes poderão registrar intenção de transferência para essas unidades ou para outras escolas da rede até o início de setembro.
Currículo e Processo Seletivo
As escolas que adotarem o modelo cívico-militar seguirão o Currículo Paulista, organizado pela Seduc-SP, que também será responsável pela seleção dos monitores e formação dos professores.
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) apoiará a Seduc no processo seletivo, emitindo declarações sobre o comportamento e possíveis processos criminais ou administrativos dos candidatos a monitores. A SSP também contribuirá com atividades extracurriculares na modalidade cívico-militar e com a segurança escolar.
O processo seletivo para os policiais da reserva, que será ao menos um por escola, será realizado pela Educação e deve iniciar após as consultas públicas. Em escolas municipais, a Segurança Pública colaborará com as prefeituras, e a seleção ficará a cargo das secretarias municipais.
O investimento nas escolas cívico-militares será equivalente ao das unidades regulares, com um gasto previsto de R$ 7,2 milhões para a contratação dos monitores, considerando a expectativa de 100 escolas cívico-militares.
