A Câmara Municipal de Tupã foi reconhecida com o Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública, certificação concedida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo dentro do Programa Nacional de Transparência Pública. O reconhecimento posiciona o Legislativo do município entre os órgãos com alto nível de acesso à informação e gestão transparente no país.
A certificação integra uma avaliação nacional coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, que analisa portais públicos com base em critérios técnicos rigorosos. Entre os aspectos avaliados estão a disponibilidade de informações, a clareza e organização dos dados, a facilidade de acesso e a atualização constante dos conteúdos.
O Selo Ouro faz parte de uma classificação que mede o nível de transparência dos órgãos públicos em todo o país. Para alcançar esse nível, é necessário atingir alto índice de conformidade, geralmente entre 85% e 94% dos critérios estabelecidos, o que indica desempenho elevado na chamada transparência ativa.
O levantamento é considerado um dos maiores do país na área e utiliza mais de 130 critérios técnicos. A análise abrange desde dados financeiros e administrativos até informações sobre contratos, licitações e quadro de servidores. O objetivo é garantir que qualquer cidadão possa acompanhar, de forma simples e direta, a aplicação dos recursos públicos.
Na prática, a certificação indica que o portal da Câmara de Tupã apresenta informações acessíveis, organizadas e atualizadas, facilitando o controle social e o acompanhamento das atividades legislativas. O resultado também demonstra o cumprimento das exigências da Lei de Acesso à Informação e contribui para o fortalecimento da confiança da população nas instituições públicas.
O presidente da Câmara, vereador Marcos Gasparetto, afirmou que o reconhecimento é resultado de um trabalho contínuo de modernização e organização interna. Segundo ele, houve investimento na melhoria dos sistemas e na disponibilização das informações ao público ao longo dos últimos anos.
O Tribunal de Contas destaca que iniciativas como o programa têm como finalidade ampliar o acesso às informações públicas e incentivar a participação da sociedade. A transparência é considerada um dos principais pilares da gestão pública, permitindo que a população fiscalize e acompanhe as ações do poder público.
Com o resultado, a Câmara de Tupã passa a integrar o grupo de instituições que alcançaram alto padrão de transparência no país, reforçando o compromisso com a divulgação de informações e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos.
